MUDANÇA ACELERA ADOÇÃO

Mudança na legislação deve agilizar o processo de adoção.

Uma proposta de mudança da Lei Nacional de Adoção pode alterar o destino de milhares de crianças que aguardam por um lar no Brasil. Aprovada pelo Senado no último dia 15 (falta apenas a sanção do presidente Lula), a medida tem o objetivo de acelerar os processos de adoção e melhorar a realidade de meninos e meninas que vivem em casas de acolhimento.

Uma das medidas é alterar o tempo de permanência de crianças e adolescentes em abrigos para, no máximo, dois anos, ao contrário do que ocorre atualmente, quando alguns casos chegam a completar dez anos.

A nova lei também prevê que a adoção internacional seja possível somente em última hipótese, sendo a preferência dada sempre a adotantes nacionais e, em seguida, a brasileiros residentes no exterior.

Outra proposta é a definição do conceito de família ampla, com a intenção de incentivar a permanência dos menores na família original. Para o advogado e professor de direito de família Rolf Madaleno, a iniciativa é positiva, pois amplia a oportunidade da criança conviver com outros familiares, ao invés de ser encaminhada diretamente para um abrigo. "Ela pode receber a guarda de parentes próximos como avós, tios e primos", explica.