25 DE NOVEMBRO

Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres

No dia 25 de Novembro é lembrado o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. Esta data é comemorada em vários países da América Latina e Caribe desde 1981 e, este ano, acontecem atividades em diferentes cidades. Países como Bolívia, Brasil, México e El Salvador organizam campanhas para incentivar o respeito aos direitos da mulher.

O reconhecimento desse dia se deve à memória das irmãs Mirabal, brutalmente assassinadas na República Dominicana durante o regime do ditador Trujillo, em 1960.

Estima-se que a cada quatro minutos uma mulher é agredida, seja em seu próprio ambiente familiar ou fora dele. Trata-se de um problema cotidiano, fruto das relações de poder entre homens e mulheres na vida doméstica e na sociedade em geral, baseadas na cultura patriarcal: subordinação, dominação e subvalorização do sexo feminino. Essa vulnerabilidade cultural atinge todas as mulheres, independente de idade, raça/etnia, situação financeira ou credo religioso.

Entende-se por violência contra a mulher qualquer ação ou conduta baseada na discriminação por gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto no âmbito público como no privado.

Assim, a agressão apresenta diversas manifestações, sendo a mais comum a violência doméstica. Ela ocorre geralmente dentro de casa, no ambiente familiar ou em qualquer outra relação interpessoal em que o agressor conviva ou tenha convivido no mesmo domicílio e que compreende, entre outras formas de violência, maus-tratos, agressões físicas e psicológicas, ameaças e violência sexual.

A família ainda é considerada um território fora do alcance da lei. O convívio social torna-se um obstáculo para a denúncia e cria bases para a impunidade, pois existe cumplicidade ou indiferença da sociedade com essa forma de violência. Além disso, interfere na qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade em sua diversidade. Torna-se urgente um amplo processo de mobilização social contra a violência doméstica e as demais manifestações de violência contra a mulher.